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Para Luiz Gabriel, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará (SINASCE-PA – filiado a CTB), os trabalhos dos ACS’s e ACE’s são relevantes na manutenção da saúde, sobretudo relativos à atenção básica, considerando o inevitável desafio à grave crise sanitária mundial. Más, lamentavelmente a proteção da saúde desses trabalhadores e trabalhadoras vem sendo negligenciada por parte dos governos municipais.

Por: Cleber Rezende, Presidente da CTB/Pará.

Confira a entrevista na íntegra:

Portal CTB/PA: Como você avalia as Medidas Emergenciais para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), e manutenção do Emprego e Renda anunciadas pelo governo Bolsonaro até agora?

Luiz Gabriel: Na minha avaliação o Governo Bolsonaro não teve nenhuma atitude decente e concreta no sentido de contemplar o trabalhador. Ele faz-se entender por priorizar a economia. E da forma que ele expõe o seu entendimento é totalmente contra o isolamento social, importante ferramenta de controle da proliferação do COVID-19. Se manifesta contrario as medidas de distanciamento social dos governos Estaduais. O governo Bolsonaro é negativo, não tem hombridade, sugere escacez de habilidade para liderar uma Nação tão grandiosa tal qual a brasileira e garantir a manutenção da valiosa vida humana.

Portal CTB/PA: Quais os impactos da crise na sua categoria? Houve paralisação parcial ou total das atividades? Se não houve interrupção total, quais as medidas que estão sendo adotadas para preservar a vida, a saúde e a segurança dos trabalhadores?

Luiz Gabriel: Os impactos nas categorias dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias são graves, houve seria negligência das gestões municipais, os trabalhadores são coagidos ao desempenho de suas funções sem os devidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Nosso trabalho é relevante na manutenção da saúde, principalmente no que diz respeito à atenção básica diante desta temida pandemia.

Em Belém, fez-se necessário o Sindicato da categoria (SINASCE-PA), via o escritório de Advocacia J.J. Geraldo, na pessoa do Dr. João Victor, conseguir na justiça uma liminar que obriga a prefeitura de Belém à fornecer os equipamentos de proteção individual para os trabalhadores ACS’s e ACE’s.

Esses trabalhadores estão no enfrentamento do coronavírus e correm riscos, tendo em vista que eles entram em 96% dos lares da sociedade belenense, em suas visitas diárias. A medida judicial foi uma briosa iniciativa do nosso Sindicato, o desafio agora é fazer a prefeitura cumprir a liminar.

Portal CTB/PA: O que está sendo feito para garantir empregos e salários? Como sindicato está atuando para garantir a negociação coletiva diante da pressão das empresas pelo acordo individual? quantas demissões ocorreram sua base da sua base até o momento?

Luiz Gabriel: A nossa categoria apesar dela ser regida pela CLT é diferenciada, tem lei própria (Lei 11.350), e tem vínculo direto com a Administração Pública de cada município da Federação. Dessa forma a Lei Federal de nº 11.350 garante a estabilidade no emprego desses trabalhadores. A lei garante que ACS e ACE são necessários e essenciais na atenção básica, razão pela qual dificulta as demissões dos trabalhadores.

O Sindicato em Acordo Coletivo garantiu aumento salarial escalonado até janeiro de 2021, elevando de R$ 1.014.00 para R$ 1.550,00 no salário base.

A partir dessa data nós vamos ter que encontrar um indexador, nova negociação, para que esse aumento seja mantido de tal forma que o trabalhador não venha sofrer prejuízo.

Lembramos que todo 1º de janeiro deve haver aumento salarial dos trabalhador, conforme a Lei 11.350, requerendo muita articulação e capacidade de negociação da diretoria do SINASCE e disposição de luta da categoria.

Portal CTB/PA: O que fazer nesta conjuntura complexa?

Luiz Gabriel: Acreditamos no diálogo, no debate, no colóquio como poderoso instrumento de negociação, enquanto diretores, homens e mulheres determinados a defender os direitos trabalhistas e o bem-estar da nossa categoria, em que pese o momento difícil, temos o dever de estar preparados. Pois, temos governos que não apresentam nenhuma proposta concreta de melhoria para a classe trabalhadora, não tendo projetos e planos aos trabalhadores, o que requer muitas lutas e enfrentamento. Acreditamos na capacidade de resistência dos ACS e ACE e na parceria com a CTB, Central que nosso Sindicato é filiado. Acreditamos no poder da unidade, foco convergente, harmonia e sensatez, acreditamos na luta.

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